Política de privacidade da Brother Industries, Ltd.

1 DE JANEIRO DE 2021

Esta declaração de privacidade descreve a forma como a Brother Industries, Ltd. , uma empresa devidamente constituída e situada no Japão, cujo endereço é 15-1, Naeshiro-cho, Mizuho-ku, Nagoya 467-8561, Japão (“nós”) recolhe e trata informações pessoais a seu respeito, como utilizamos e protegemos essas informações e ainda os seus direitos relativamente a tais informações.

Esta declaração de privacidade aplica-se a todas as informações pessoais que recolhemos ou tratamos a seu respeito. Informações pessoais são informações individuais ou combinadas passíveis de permitir, de forma razoável, a sua identificação.

Tenha em atenção que desenvolvemos a nossa atividade a nível global de forma direta ou através das nossas filiais (“empresas do grupo Brother”) . As empresas do grupo Brother possuem a sua própria declaração de privacidade; nos casos em que recolhem e tratam as suas informações pessoais, aplicar-se-á a respetiva declaração de privacidade.

A filial italiana da Brother International Europe, Ltd., uma empresa devidamente constituída e situada no Reino Unido, cujo endereço é Brother House, 1 Tame Street, Audenshaw, Manchester M34 5JE, Reino Unido (“BIE”) , é a nossa representante na União Europeia.

Recolhemos informações pessoais acerca do utilizador a partir de diversas fontes, incluindo as informações que recolhemos diretamente junto do utilizador (por ex., se for cliente, quando regista os seus produtos Brother; se for parceiro de negócios, quando nos contacta e/ou nos fornece serviços), informações que recolhemos de empresas do Grupo Brother e informações que recolhemos acerca do utilizador a partir de outras fontes, incluindo fontes comercialmente disponíveis, tais como bases de dados públicas (quando permitido por lei).

Poderemos ser obrigados por Lei, ou como consequência de qualquer relação contratual que tenhamos com o utilizador, a recolher determinadas informações pessoais. O não fornecimento das referidas informações poderá impedir-nos de cumprir as obrigações em causa, ou causar o atraso do seu cumprimento.

As categorias de informações que podemos recolher diretamente de si incluem o seguinte:

1. dados pessoais (por exemplo, nome, data de nascimento, cargo);
2. dados de contacto (por exemplo, número de telefone, endereço de correio eletrónico, morada ou número de telemóvel);
3. dados de pagamento e transações;
4. se for um cliente, números de série de produtos Brother (estes irão identificá-lo após ter registado o seu produto Brother junto de nós);
5. endereços IP e identificadores MAC (enquanto acede aos nossos sites e outros serviços em linha).

Seguem-se alguns exemplos das categorias de informações que podemos recolher de outras fontes:

1. dados pessoais (por exemplo, nome, data de nascimento, cargo, informações de crédito);
2. dados de contacto (por exemplo, número de telefone, endereço de correio eletrónico, morada ou número de telemóvel).

Incluem informações geradas, como perfis, histórico do seu relacionamento connosco, etc.

Se for um cliente, utilizamos as suas informações pessoais para:

1. garantir que os nossos registos permanecem exatos e atualizados;
2. cumprir as obrigações legais a que estamos sujeitos;
3. verificar e manter procedimentos de controlo de qualidade;
4. realizar análises do nosso inventário, garantir o funcionamento correto da logística e verificar as existências;
5. fornecer-lhe apoio ao cliente, assistência pós-venda e atualizações de software;
6. enviar-lhe produtos;
7. realizar ações de retirada de produtos.

Se for um parceiro de negócios, utilizamos as suas informações pessoais para:

1. realizar verificações de antecedentes antes de o reter como parceiro de negócios;
2. contactá-lo com perguntas e outras informações relativas aos serviços que presta;
3. garantir que os nossos registos permanecem exatos e atualizados nos casos em que você, os seus funcionários ou adjudicatários trabalham nas nossas instalações;
4. pagar faturas;
5. cumprir as obrigações legais a que estamos sujeitos.

Temos de dispor de uma base legal para o tratamento das suas informações pessoais. Na maioria dos casos, a base legal será uma das seguintes:

1. para cumprir as nossas obrigações contratuais para consigo. Se for um cliente, as nossas obrigações contratuais para consigo incluem o envio de produtos, fornecimento de apoio ao cliente, assistência pós-venda, atualizações de software e retirada de produtos quando necessário. Se for um parceiro de negócios, as nossas obrigações contratuais para consigo incluem o pagamento correto de faturas e a garantia de que é capaz de aceder às nossas instalações quando necessário;
2. para cumprir as nossas obrigações legais para consigo – por exemplo, obrigações de saúde e segurança durante a sua permanência nas nossas instalações – ou para com um terceiro (por exemplo, as autoridades tributárias); e
3. para salvaguardar os nossos interesses legítimos. Se for um cliente, os nossos interesses legítimos são, por exemplo, manter procedimentos de controlo de qualidade e de logística, realizar análises para desenvolvimento de produtos e estudos de mercado, verificar as existências e garantir que os nossos registos são mantidos atualizados e exatos. Se for um parceiro de negócios, os nossos interesses legítimos são, por exemplo, garantir que os serviços que presta são adequados para as nossas necessidades, que os seus serviços funcionam corretamente com os nossos sistemas, que quaisquer reclamações ou preocupações podem ser-lhe prontamente encaminhadas e que os nossos registos são mantidos atualizados e exatos.

Dispõe de determinados direitos no que diz respeito às suas informações pessoais, sob reserva da legislação local. Estes incluem os seguintes direitos de:

• aceder às suas informações pessoais;
• retificar as informações que detemos a seu respeito;
• apagar as suas informações pessoais;
• restringir a nossa utilização das suas informações pessoais;
• opor-se à nossa utilização das suas informações pessoais;
• receber as suas informações pessoais num formato eletrónico utilizável e transmiti-las a um terceiro (direito à portabilidade de dados); e
• apresentar uma reclamação junto da sua autoridade local de proteção de dados.

Incentivamo-lo a contactar-nos para atualizar ou corrigir as suas informações se as mesmas sofrerem alterações ou se as informações pessoais que detemos a seu respeito forem incorretas.

Tenha em atenção que iremos provavelmente necessitar de mais informações a seu respeito para dar resposta aos seus pedidos.

Se pretender debater ou exercer tais direitos, entre em contacto connosco através de uma das vias indicadas abaixo.

Também podemos tomar decisões automatizadas a seu respeito com base nas suas informações pessoais nas seguintes circunstâncias:

• Se for um cliente, para selecionar ofertas personalizadas, descontos ou recomendações para lhe enviar com base no seu histórico de compras, histórico de navegação e/ou utilização de produtos Brother;
• Sob reserva dos requisitos legais e limitações locais, pode contactar-nos para se opor ao nosso recurso à tomada de decisões automatizadas.

Quando adotamos a tomada de decisões automatizadas envolvendo a definição do perfil com base nas suas informações pessoais na prestação do nosso serviço, iremos fornecer-lhe separadamente informações relativas à lógica envolvida e quaisquer efeitos das decisões automatizadas e solicitaremos o seu consentimento.

Podemos partilhar as suas informações pessoais com terceiros nas seguintes circunstâncias:

• Prestadores de serviços na nuvem. Associamo-nos a prestadores de serviços na nuvem, como a Microsoft e a Amazon, para guardar as suas informações pessoais na nuvem.
• Prestadores de serviços empresariais. Contratamos prestadores de serviços empresariais para o envio de boletins informativos e mensagens de correio eletrónico de marketing, apoio a serviços de correio eletrónico e de mensagens, prestação de serviços de análise de dados e para o processamento de pagamentos seguros e satisfação de encomendas.
• As empresas do grupo Brother são detidas pela Brother Industries, Ltd., pelo que trabalhamos de forma estreita com outros negócios e empresas que recaem sob a alçada da família do grupo Brother. Podemos partilhar determinadas informações sobre clientes utilizando números de série, histórico de compras e de navegação e dúvidas ou preocupações de clientes relacionadas com a Brother Industries, Ltd. e outras empresas do grupo Brother para fins de marketing, relatórios internos e resposta a dúvidas ou preocupações de clientes.
• Agências de aplicação da lei, tribunais, entidades reguladoras, autoridades governamentais. Podemos partilhar as suas informações pessoais com estas partes quando acharmos que tal é necessário para cumprir uma obrigação legal ou regulamentar ou para proteger os nossos direitos ou os direitos de qualquer terceiro.
• Empresas de aquisição de ativos. Podemos partilhar as suas informações pessoais com qualquer terceiro que adquira, ou ao qual possamos ceder, a totalidade ou uma parte substancial dos nossos ativos e da nossa atividade. Caso tal venda ou cedência se verifique, empreenderemos esforços razoáveis para tentar garantir que a entidade à qual cedemos as suas informações pessoais as utiliza de um modo coerente com esta declaração de privacidade.

Implementamos medidas técnicas e organizativas para garantir um nível de segurança adequado ao risco inerente às informações pessoais que tratamos. Estas medidas visam garantir a integridade e a confidencialidade permanentes de informações pessoais. Avaliamos estas medidas numa base regular para garantir a segurança do tratamento.

Iremos manter as suas informações pessoais enquanto tivermos uma relação consigo. Ao decidir durante quanto tempo iremos manter as suas informações pessoais após a cessação da nossa relação consigo, temos em consideração as nossas obrigações legais e as expetativas das entidades reguladoras. Também podemos conservar registos para investigar ou defender-nos em potenciais ações judiciais.

Iremos conservar as suas informações pessoais de acordo com a nossa política de conservação de dados, que estabelece os períodos de conservação de dados exigidos ou permitidos pela legislação aplicável.

Utilizamos o Google Analytics, serviços de análise da web fornecidos pela Google LLC (“Google”), para rastrear e monitorizar a forma como o utilizador usa o nosso site. Em conjugação com o Google Analytics, usamos cookies para distinguir utilizadores exclusivos atribuindo uma ID de cliente gerada aleatoriamente. A ID é utilizada para monitorizar e calcular dados de visitante, sessão e campanha para o relatório de análise do site.

Também implementamos o Google Analytics Demographics and Interest Reporting, uma funcionalidade do Google Analytics Advertising, para nos ajudar a compreender a demografia e os interesses dos utilizadores do nosso site. Em conjugação com o Google Analytics Advertising, o nosso website e fornecedores externos, incluindo a Google, utilizamos cookies originais (como o cookie do Google Analytics) ou outros identificadores originais, bem como cookies externos (como os cookies publicitários da Google) ou outros identificadores externos conjuntamente.

Para mais informações sobre como a Google processa as suas informações, consulte https://www.google.com/policies/privacy/partners/ .

Se pretender impedir a recolha e o processamento dos seus dados pelo Google Analytics, pode impedir que o Google Analytics transfira e instale o Opt-out Add-on do Google Analytics https://tools.google.com/dlpage/gaoptout/ .

Tenha em atenção que a Brother Industries Ltd. está situada no Japão, pelo que as informações pessoais do utilizador serão enviadas para, armazenadas e processadas no Japão, que é atualmente considerado um país que, à luz da lei de proteção de dados da União Europeia, garante um nível adequado de proteção das informações pessoais. Além disso, poderemos trabalhar com terceiros prestadores de serviços ao armazenar ou processar as informações pessoais do utilizador; por exemplo, as informações pessoais do utilizador podem ser armazenadas na nuvem, pelos nossos prestadores de serviços na nuvem, que poderão manter as informações em locais fora do Espaço Económico Europeu que não forneçam um nível adequado de proteção.

Instituímos salvaguardas adequadas (tais como compromissos contratuais) de acordo com as exigências legais aplicáveis para garantir que os dados do utilizador são suficientemente protegidos. Para obter mais informações acerca das salvaguardas instituídas, entre em contacto connosco mediante os dados abaixo fornecidos.

A Brother Industries, Ltd. é a responsável pelo tratamento dos dados constantes das informações pessoais que recolhemos e tratamos.

Se tiver quaisquer dúvidas ou preocupações relativamente à forma como as suas informações pessoais foram utilizadas, entre em contacto connosco através do endereço de correio eletrónico indicado abaixo. Tenha em atenção que, em função da natureza do seu pedido ou pergunta, podemos ter de confirmar a sua identidade antes de lhe darmos a devida resposta.

data.protection@brother.co.jp

Pode solicitar-nos uma cópia digital desta declaração de privacidade através dos dados de contacto indicados acima. Podemos modificar ou atualizar periodicamente esta declaração de privacidade. É possível ver quando atualizámos a declaração de privacidade pela última vez porque incluiremos uma data de revisão. Quaisquer alterações e aditamentos a esta declaração de privacidade entram em vigor na data em que são publicados. Releia periodicamente esta declaração de privacidade para verificar se efetuámos quaisquer alterações ao modo como utilizamos as suas informações pessoais.